CBAM: O Guia Completo para Exportadores Brasileiros

O que é o CBAM e por que afeta o Brasil

O CBAM é o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras da União Europeia. Seu objetivo é evitar o carbon leakage — quando empresas transferem produção para países com regulações climáticas menos rigorosas. Na prática, o CBAM equaliza o custo de carbono entre produtos fabricados na UE (sujeitos ao EU ETS) e produtos importados.

Para o Brasil, o impacto é direto: a UE é destino de parcela significativa das exportações de aço, alumínio, ferro-liga e fertilizantes. Sem reporte de emissões reais, essas exportações pagarão valores-padrão de carbono que podem ser até 3x superiores às emissões reais, corroendo margens e competitividade.

Cronograma de implementação

Outubro 2023 - Dezembro 2025: Fase transitória. Importadores da UE devem reportar emissões incorporadas dos produtos, mas sem pagamento financeiro. Período para empresas se adaptarem.

Janeiro 2026: Fase definitiva. Importadores devem adquirir certificados CBAM correspondentes às emissões incorporadas dos produtos importados. O preço dos certificados é vinculado ao preço do EU ETS (atualmente em torno de €60-80/tCO₂e).

Setores e produtos cobertos

Setores incluídos: Ferro e aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio. A lista pode ser expandida em revisões futuras para incluir químicos orgânicos, polímeros e outros produtos.

Produtos brasileiros mais expostos: Aço bruto e semiacabados, ferro-gusa, ferro-ligas, alumínio primário, barras e perfis de alumínio, fertilizantes nitrogenados (ureia, nitrato de amônio) e cimento Portland.

Como calcular emissões incorporadas

O CBAM exige o cálculo de emissões incorporadas (embedded emissions) para cada produto. Isso inclui emissões diretas do processo de produção (equivalente ao Escopo 1) e, para alguns setores, emissões indiretas da eletricidade consumida (equivalente ao Escopo 2).

Métodos aceitos: Dados reais de instalação (preferencial — usa emissões medidas da planta específica). Valores-padrão da UE (aplicados quando não há dados reais — penalizam o exportador). Valores de referência do país exportador (se disponíveis e aceitos pela UE).

Granularidade exigida: Emissões por tonelada de produto. Isso exige rastreabilidade de dados por linha de produção e por produto, não apenas totais corporativos.

A conexão estratégica CBAM-SBCE

A regulamentação do CBAM permite que custos de carbono pagos no país de origem sejam abatidos do valor devido na UE. Com o SBCE entrando em vigor no Brasil, empresas que pagarem pelo carbono domesticamente poderão deduzir esse valor do CBAM.

Na prática, isso significa que o SBCE não é apenas um custo regulatório — é um mecanismo de proteção competitiva para exportadores brasileiros. Quanto mais eficaz e crível for o preço de carbono brasileiro, menor será o custo adicional do CBAM.

Como se preparar agora

1. Mapeie sua exposição: Identifique todos os produtos exportados para a UE que se enquadram no CBAM. Quantifique volumes e calcule impacto financeiro potencial.

2. Calcule emissões reais por produto: Abandone médias corporativas. O CBAM exige emissões por instalação e por produto. Invista em monitoramento granular.

3. Estabeleça comunicação com importadores: Seus clientes europeus precisarão dos dados de emissões incorporadas. Quem fornecer dados confiáveis primeiro terá vantagem competitiva.

4. Automatize o reporte: O CBAM exige reportes trimestrais na fase transitória. Dados manuais não escalam.

5. Antecipe a adequação ao SBCE: Cada real pago de carbono no Brasil poderá ser abatido no CBAM. Prepare-se para ambos simultaneamente.

Como o CarbonOS resolve o CBAM

O CarbonOS da Carbonova calcula emissões incorporadas por produto com a granularidade exigida pelo CBAM. O Compliance Agent gera relatórios no formato exato da regulamentação europeia, enquanto o Signal Ingest Agent conecta dados operacionais de cada linha de produção. A integração SBCE-CBAM é nativa na plataforma.

Agende uma demonstração e veja como proteger suas exportações do impacto do CBAM.